A violência contra a mulher, sobretudo na sua forma estrutural, continua a constituir um obstáculo ao desenvolvimento social e económico de Moçambique, ao limitar o acesso das mulheres a oportunidades, educação e justiça.
Durante a Conferência “Mulher Nota 20: Unidade que inspira, Voz que transforma”, a magistrada judicial Virgínia Madeira destacou que este fenómeno deve ser entendido não apenas como um problema social, mas também como uma questão de saúde pública, devido aos impactos profundos na saúde física e mental das vítimas.
Segundo explicou, trata-se de uma violação dos direitos humanos, ainda muito presente na sociedade, estando associada às desigualdades de género e a crenças que colocam o homem numa posição de domínio sobre a mulher.
As consequências desta violência reflectem-se no equilíbrio emocional e psicológico das vítimas, afectando não só a sua vida pessoal, mas também a família e a sociedade. Mulheres afectadas enfrentam maiores dificuldades para cuidar dos filhos e contribuir plenamente para o desenvolvimento colectivo.
A magistrada evidenciou ainda a violência estrutural como uma forma silenciosa e invisível, enraizada nas estruturas sociais, culturais e institucionais. Esta manifesta-se através de desigualdades no acesso a recursos e oportunidades, como educação, saúde e inclusão económica, afectando mulheres tanto em zonas rurais como urbanas, inclusive aquelas em posições de destaque.
Apesar dos avanços registados no quadro legal de protecção dos direitos da mulher, incluindo instrumentos internacionais e legislação nacional, persiste a necessidade de reforçar a implementação efectiva dessas normas.
Entre as medidas prioritárias, destacou-se a importância da educação, do empoderamento económico das mulheres, do fortalecimento do sistema de justiça e do apoio psicológico às vítimas.
Conclui-se que, enquanto a violência estrutural persistir, o desenvolvimento do país será limitado, não representando um progresso real e inclusivo.
(AIM)